Marco Aurélio diz que Plenário do STF poderá revisar decisão sobre Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, disse hoje (11) que a decisão do seu colega Edson Fachin, no caso que liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das condenações da Lava Jato, foi precipitada e poderá ser revisada pelo Plenário do Supremo.

Em entrevista ao portal UOL, o ministro considerou ser uma ‘bomba atômica’, a notícia sobre a liberação dos processos-crime à que respondia o ex-presidente. Mello argumentou que, “[…Se houver agravo [recurso] e ele (Fachin) levar à Turma, acredito em um score [pontuação] confirmando a decisão dele em 4 a 1…]”. Mas, se o caso for para o Plenário, prevê uma derrota do colega, pelo menos por 6 a 5.

No mesmo dia da resolução do ministro Fachin, o Jornal da Record ouviu especialistas, os quais convergiram nas opiniões. Para o advogado João Paulo Martinelli, a decisão foi tardia e pode trazer sérios problemas para o Supremo. Já o jurista Ives Gandra Martins, também concorda que somente o plenário poderia avaliar se anularia ou manteria a condenação de Lula (veja o vídeo).

Segundo a matéria do Uol, com o habeas corpus concedido à Lula, o ministro Edson Fachin considerou que ‘a 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar os quatro processos, uma vez que os casos não se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas também a outros órgãos da administração pública‘.

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Suspeição de Moro

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Outro ponto abordado por Marco Aurélio, foi o pedido de análise da suspeição da atuação do juiz Sérgio Moro no caso. Para ele, não pode-se querer desqualificar o trabalho e a honra de uma autoridade que pela primeira vez, no Brasil, teve a coragem de colocar atrás das grades, figuras poderosas da política e do meio empresarial.

Tivemos o início do julgamento na Turma sobre a suspeição do juiz Sergio Moro. Não cabe desqualificar aquele que foi tido como herói nacional. Aquele que inaugurou a responsabilidade de poderosos no campo penal e que prestou um grande serviço à pátria” disse ele.

E foi mais além. “Isso revela um retrocesso cultural. Não se goste do juiz Sergio Moro, é uma coisa. Mas chegar ao ponto de aceitar a suspeição dele é passo demasiadamente largo. E gera junto aos cidadãos em geral uma insegurança jurídica muito grande“. Na avaliação do ministro Mello, o erro de Moro foi deixar o cargo de juiz da Lava Jato, para assumir um ministério no governo Bolsonaro.

*Créditos da Fotos

**Foto do Topo: Banco de Imagens STF

*** Foto Central: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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