Cruz das Almas: Câmara rever emendas em Projeto da vacina, após veto do prefeito e indagação do Blog do JC

Após veto do executivo, a Câmara Municipal de Cruz das Almas (Recôncavo baiano) voltou atrás e refez pontos (não informados) na emenda incorporada ao Projeto de Lei da compra da vacina contra o Covid-19, de autoria do Consórcio de municípios gerenciado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), com a intensão de adquirir o imunizante para suas respectivas populações, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) lhes garantiu esse direito, caso o governo federal não cumpra seu papel.

De acordo com a FNP, por ser um documento único, o projeto não permite alteração por parte de qualquer legislativo dos municípios membros. Apenas deveria ser apreciado pelas Casas Legislativas e reenviado ao consórcio até a data pré-definida, hoje (19), em tempo hábil para a discussão na assembleia de instalação dia 22. Contrariando esse protocolo, a bancada de oposição de Cruz das almas apresentou retificações ao texto.

Os ajustes feitos no projeto original, gerou confusão entre as duas bancadas, nas duas sessões da primeira votação, nos últimos dias 10 e 11. E mesmo sendo aprovado por unanimidade, os desentendimentos do plenário ganharam as ruas e tiveram grande repercussão na cidade.

Ao receber o projeto em seu gabinete, o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) vetou e devolveu à câmara para nova votação, o que aconteceu na tarde de quarta-feira (17). Antes, porém, passou por revisões nos jurídicos dos dois poderes e teve a retirada de clausulas que poderiam inviabilizar sua devolução para o consórcio.

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O Blog do JC indagou o presidente da Câmara

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Depois da aprovação unânime na sessão do dia 11, o presidente da Câmara Thiago Chgas (PSD) fez um post em sua conta no Instagram, para desmentir o que ele classificou como fake news, os comentários dos apoiadores do prefeito sobre a emenda e também comemorar a adesão dos quinze edis ao projeto. ‘[…Em meio as fakes news (mentiras) que circularam as redes sobre a aprovação da compra das vacinas, faz-se necessário os seguintes esclarecimentos…’]

Em determinado trecho da postagem, ele fez referência à necessidade de melhorar o Projeto, o que culminou na referida emende.

Por ter lido e até publicado o conteúdo divulgado pela FNP, o Blog do JC indagou o comandante do Legislativo, no último dia 13, sobre a ineficácia da emenda uma vez que o projeto era de autoria do Consórcio e não da prefeitura. “Olá Presidente… Sem querer dar uma de ‘adv do diabo’, mas até onde nosso Blog (https://blogdojc.com.br) apurou e publicou, incluindo links d acesso, o Projeto de Lei elaborado pelo CONSÓRCIO para a compra da vacina, é único. Ou seja, Cruz das Almas e nenhum outro município poderão apresentar um Projeto próprio (com emendas, etc). FISCALIZAR o emprego dos recursos OK. Mas nesse sentido, a EMENDA não perde a razão de ser?”.

Além da interpelação acima (clique aqui e confira nos comentários), outras perguntas foram enviadas por mensagens privadas, porém, não houve resposta à nenhuma das interpelações. Mas, a prova de que o questionamento do Blog ao presidente da Câmara serviu ao menos para gerar uma reflexão e entendimento entre os dois poderes, para a correção pacifica do equivocou, está aí…

Na tarde desta quarta-feira, 17, após colaboração no texto final do projeto, as bancadas de oposição e situação, em conjunto com os juristas dos poderes Legislativo e Executivo, resolveram que parte do texto original fosse mantido a pedido dos vereadores de situação e outra parte fosse alterada a pedido dos vereadores de oposição“, demonstra a nota da Câmara Municipal.

*Créditos das Imagens:
Foro do Topo: @camaramunicipalcruz

Imagem Central: Gerd Altmann/Pixabay

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