Cachoeira anuncia adesão ao consórcio para compra da vacina contra Covid-19

A prefeita da cidade de Cachoeira no Recôncavo baiano, Eliana Gonzaga (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (3), que aderiu ao consórcio liderado pela FPN (Frente Nacional de Prefeitos), para comprar a vacina contra o Covid-19.

O consórcio foi formalizado pela FPN após a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) em 23/2, para que estados e municípios possam adquirir o imunizante, em caso de insuficiência do Programa Nacional de Imunização do governo federal. Esse modelo de aquisição também encontra amparo na PL 534/2021, aprovada pelo Congresso Nacional.

De acordo com a FNP, que representa municípios acima de 80 mil habitantes (porém, para compra da vacina, qualquer município pode participar), em reunião virtual recentemente com cerca de 300 prefeitos e prefeitas, foram definidos os trâmites ‘para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março‘.

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Como participar

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Em nota enviada ao portal A Tarde/Uol, a prefeita Eliana Gonzaga anunciou: “nesta semana, vamos encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. A FNP vai coordenar a instituição consórcio e orientar sobre os trâmites a serem adotados por cada cidade“.

Os prefeitos de qualquer cidade (independente do tamanho) que tiverem interesse em participar, têm até esta sexta-feira (5), para se associarem. A entidade diz que não haverá custo para a adesão ao consórcio. Basta se inscrever através deste link ou acessar o site https://www.fnp.org.br. “A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar“, publicou a entidade em seu portal no último dia 1º.

Mas o dinheiro para a compra da vacina, será do próprio município, do governo federal ou por meio de doações. “Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais”, informa a publicação do portal.

O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette.

*Créditos das Fotos:

** Foto do Topo: Frederick J. Brown/AFP

***Foto do Centro: Reprodução/Divulgação

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