BC libera Pix grátis para transações bancárias de pessoas física e MEI

O BC (Banco Central) anunciou na última sexta-feira (2), a liberação da transação de pagamento instantâneo, Pix, para pessoas físicas e jurídicas. Agora, na transferência eletrônica do dinheiro, o valor cai imediato na conta do recebedor. Independente do dia e horário, incluindo finais de semana e feriados. Inicialmente o serviço será grátis, para pessoa física e micro empreendedor individual.

Em alinhamento com a evolução tecnológica, o sistema é bem diferente dos já existentes, como TED e DOC, por exemplo. Além da rapidez (até 10 segundos, em média) para a constatação do pagamento de qualquer tipo de conta, o serviço tende a eliminar e ou reduzir custos operacionais. Em nota publicada em seu portal o BC , informa que a gratuidade será para enviar e receber transferências, além de pagamento de compras pelos usuários. Nesses casos, apenas as instituições envolvidas, terão um custo simbólico, de R$ 0,01 por transação.

Infográfico Tarifas do Pix (BC)

Criado por meio da Resolução 19/2020, o Pix visa coibir cobrança de tarifas de pessoa física e empreendedores individuais, bem como, reduzir custos entre instituições e outras providências. “O Pix vai reduzir o custo das instituições participantes. Nesse arranjo de pagamento instantâneo, há menor necessidade de intermediários, não há tarifa de intercâmbio nem ressarcimento entre as instituições participantes“, diz João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, da instituição.

Por outro lado, para a pessoa jurídica, ‘as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix, poderão cobrar tarifas tanto do pagador quanto do recebedor’. Enfatiza a postagem, completando que, “além disso, com o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento“.

O lançamento oficial do Pix aconteceu em fevereiro (confira clicando aqui, pela equipe do Banco Central, num comunicado à imprensa. A previsão é de que o sistema esteja totalmente ativo a partir do dia 16 do próximo mês.

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Como funciona

Para realizar as transações bancárias, o usuário que desejar, pode fazer o cadastro da sua chave Pix, na(s) agência(s) onde possui conta(s). Porém, não será possível ter a mesma chave em mais de uma instituição. Ou seja, quem tem conta em 2 bancos por exemplo, no banco 1 a chave pode ser o CPF e no 2, um e-mail.

Tanto o Banco Central, quanto a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), garantem que o sistema é totalmente seguro e rápido. “O envio do PIX vai ser sempre dentro do aplicativo do banco, seja na internet, seja no celular. Quando você está dentro, você já entrou utilizando sua a senha ou biometria, então está num ambiente seguro, criptografado“, assegura Leandro Vilain, Diretor Executivo de inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, em entrevista ao portal G1.

Com o cadastro, bastará informar a “chave PIX” para um contato para receber uma transferência. Com apenas essa chave, os dados do destinatário aparecerão automaticamente na hora de realizar a transação, permitindo que o usuário confira a identificação da conta que irá receber o pagamento antes de confirmar a operação“, observa o diretor.

Os tipos de chaves são… CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular e EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code, sem necessidade de ter que informar o CPF, telefone ou e-mail para um desconhecido).

Esse modelo de transação, também poderá ser feita através de QR Code, tanto para pagamento de vários tipos de contas, quanto para transferência de valores, de pessoa para pessoa. Nesse último caso, basta criar um código próprio.

Infográfico das Características do Pix (BC)

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Regras complementares

De acordo com o Banco Central, em breve serão editadas algumas regras complementares. “A resolução do BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada“.

Outros exemplos, “se uma instituição oferece a iniciação de pagamento por canais eletrônicos próprios e oferece a alternativa por meio de um prestador de serviço de iniciação, a tarifa da transação de pagamento deve ser a mesma nos dois casos. Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições“. Porém, essas instituições são obrigas a informar aos clientes os valores das tarifas praticadas.

*Crédito da Foto: Google Imagens

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